top of page

Posso ser preso por descumprir medida protetiva?

Foto do escritor: Kawana Kaneta
Kawana Kaneta
há 6 dias
2 min de leitura

Posso ser preso por descumprir medida protetiva?



A resposta é sim. O descumprimento de medida protetiva pode configurar crime e, dependendo das circunstâncias, também pode resultar na prisão em flagrante ou na decretação de prisão preventiva. A medida protetiva deve ser cumprida enquanto estiver vigente. Isso inclui as proibições determinadas pelo juiz, como não se aproximar da pessoa protegida, não manter contato ou não frequentar determinados locais. Posso ser preso por descumprir medida protetiva?


Mesmo que o contato tenha ocorrido a pedido da própria pessoa protegida, a situação pode gerar consequências jurídicas e deve ser analisada com cautela. Além disso, nos casos em que as partes retomam o relacionamento afetivo, a reconciliação não implica a revogação automática da medida protetiva. Para que a medida deixe de produzir efeitos, é necessário que sua revogação seja formalmente requerida e apreciada pelo juiz.



Se você foi acusado de descumprir uma medida protetiva, é importante procurar um advogado criminalista para verificar a decisão judicial, as circunstâncias do suposto descumprimento e as medidas cabíveis para sua defesa.


Foi acusado de descumprir medida protetiva? Procure orientação jurídica antes de prestar esclarecimentos ou tomar qualquer atitude no processo.


Orientação jurídica pelo WhatsApp 43 99187-6517 ou pelo Plantão 43 98872-0202

advocacia kaneta

Escritório de Advocacia com sede em Londrina/PR e atendimento em toda região, incluindo Cambé e Ibiporã. Com mais de 6 anos de experiência na defesa de acusados em processos da Lei Maria da Penha, a advogada Dra. Kawana C. Kaneta já atuou em dezenas de casos envolvendo prisões em flagrante, audiências de custódia e ações penais por violência doméstica, sempre priorizando uma defesa eficiente. Durante a pós-graduação, também atuou por dois anos no Ministério Público junto à Vara de Violência Doméstica e Familiar de Londrina.



📍 Atendimento presencial em Londrina/PR. Online em toda a região do Norte do Paraná, incluindo Cambé, Ibiporã, Arapongas e cidades vizinhas.


medida protetiva, descumprimento de medida protetiva, violência doméstica, Lei Maria da Penha, advogado criminalista, advogado criminalista Londrina, revogação de medida protetiva, prisão por descumprimento de medida protetiva, defesa criminal, violência doméstica Londrina.

 
 
 

Comentários


Não é mais possível comentar esta publicação. Contate o proprietário do site para mais informações.

© 2026 - Advocacia Kaneta. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site, por qualquer meio, sem a autorização prévia e expressa.

bottom of page