Revisão e alteração de guarda dos filhos

Revisão e alteração de guarda dos filhos

A revisão ou alteração de guarda dos filhos pode ser solicitada sempre que houver mudanças importantes na vida da criança ou dos responsáveis. O principal objetivo da Justiça é preservar o melhor interesse da criança.

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Muitas pessoas acreditam que a guarda definida em sentença é definitiva, mas isso não é verdade. Se a situação familiar mudar, é possível pedir judicialmente a revisão da guarda. Revisão e alteração de guarda dos filhos

Entre os motivos mais comuns para alteração de guarda dos filhos estão:

• mudança de cidade de um dos pais;

• descumprimento do acordo de convivência;

• negligência ou falta de cuidados;

• conflitos familiares que prejudiquem a criança;

• alienação parental;

• melhor condição emocional, familiar ou estrutural do outro responsável;

• vontade da criança ou adolescente, dependendo da idade e maturidade.

  
  

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Atualmente, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, mas ela pode ser revista quando não estiver funcionando adequadamente ou quando houver prejuízo ao desenvolvimento da criança. Em ações de revisão de guarda, o juiz poderá analisar documentos, ouvir testemunhas, determinar estudo psicossocial e considerar o parecer do Ministério Público para decidir qual medida atende melhor aos interesses do filho.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois a alteração de guarda depende das provas apresentadas e das circunstâncias familiares envolvidas.

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